Duas ferramentas para você entender melhor a sua situação funcional antes de uma análise individual. Escolha abaixo. Tudo é calculado no seu próprio navegador, sem coleta de dados.
Para o professor(a) efetivo(a) da rede estadual de São Paulo, com base nas regras da LC 1.354/2020. Uma ferramenta para você entender em qual regra pode se enquadrar.
Conteúdo informativo, nos termos do Provimento 205/2021 do CFOAB. Não constitui promessa de resultado. Simulação processada localmente no seu navegador; nenhum dado é coletado ou armazenado.
A LC 226/2026 devolveu o tempo de serviço do servidor estadual de SP congelado na pandemia (28/05/2020 a 31/12/2021). Responda 5 perguntas para entender se o seu caso merece uma análise.
Muda a base de cálculo, não o direito ao tempo. Se não lembra, tudo bem.
Ex.: quinquênio concedido de 2021 a 2024, ou a sexta-parte que cai por volta de 2026-2027.
Qualquer licença mais longa ou faltas nesse período. Decisivo: parte desse tempo não volta com o Descongela. A análise separa o que conta.
No holerite, veja a data de início dos efeitos: ela recuou, ou começou numa data recente?
Anote as datas dos seus quinquênios/sexta-parte e suas licenças de 2020-2021.
Eu analiso, caso a caso, se o Descongela gerou diferença em aberto para você, sem promessa de resultado. Se o caso se enquadrar, o escritório cuida da ação.
Conteúdo informativo, nos termos do Provimento 205/2021 do CFOAB. Não constitui promessa de resultado nem parecer jurídico. Simulação processada localmente no seu navegador; nenhum dado é coletado ou armazenado. Base legal: LC 173/2020 (art. 8º, IX); LC 226/2026; Decreto estadual 70.396/2026; STF, Tema 1137.